ESTADO DO AMAPÁ
Bandeira e Brasão instituídos em 23/04/1984 pelo Decreto n° 08/84
_________________________________________________________
MUNICÍPIOS (16)
______________________________________________
AMAPÁ
FERREIRA GOMES
Bandeira e Brasão instituídos em 11/01/1995 pela Lei Municipal n° 04/95
MACAPÁ
Bandeira e Brasão instituídos em 1992
MAZAGÃO
OIAPOQUE
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
PORTO GRANDE
PRACUÚBA
SANTANA
____________________________________________________
14/03/2017
De acordo com a Lei brasileira em Propriedade Industrial (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), Capítulo IV, Artigo 191, os símbolos oficiais brasileiros são de domínio público porque eles podem ser copiados e reproduzidos sem qualquer permissão do governo brasileiro ou qualquer outro órgão, a menos que eles estejam sendo copiados ou reproduzidos com intenções sujas.
|
simbolosmunicipais@hotmail.com
