ESTADO DO ACRE
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ORGANIZAÇÕES ESTADUAIS
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BANDEIRA GOVERNAMENTAL
Bandeira instituída em 22/12/1995 pela Lei Estadual n° 1.173/95
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ACRE
Bandeira instituída em 20/10/2003 pela Resolução n° 155/03
POLÍCIA MILITAR DO ACRE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ACRE
Bandeira e Logotipo instituídos em 12/03/2014 pelo Ato n° 30/14
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE
Logotipo instituído em 28/11/2012 pela Resolução n° 38/12
DEFENSORIA PÚBLICA DO ACRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ACRE
Logomarca instituída em 08/09/2010 pela Resolução n° 66/10
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ACRE - AMAC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC
INSTITUTO FEDERAL DO ACRE - IFAC
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ORGANIZAÇÕES MUNICIPAIS
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01/09/2018
De acordo com a Lei brasileira em Propriedade Industrial (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), Capítulo IV, Artigo 191, os símbolos oficiais brasileiros são de domínio público porque eles podem ser copiados e reproduzidos sem qualquer permissão do governo brasileiro ou qualquer outro órgão, a menos que eles estejam sendo copiados ou reproduzidos com intenções sujas.
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